Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Ação declaratória. Antecipação de tutela. Precatório. Débitos fiscais. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Viabilidade.

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Conselho absolve ex-líder do PP

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente